A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quarta-feira passada (27/5), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6×1, que previa trabalhar 6 dias por semana e ter apenas 1 dia de folga. A votação foi favorável ao governo Lula, com 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo. A PEC determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação, e em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais. Outra mudança prevista é a redução da escala para cinco dias de trabalho para dois de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC passou pela comissão especial da Câmara com votação favorável, 34 a 4, e foi aprovada em plenário após a apresentação de um destaque do PT para suprimir a transição da jornada de trabalho. Entretanto, o PL apresentou um outro destaque para reverter a votação, mas foi derrotado. O partido também protocolou um destaque de preferência para retomar a redação original da proposta da deputada Erika Hilton. A manobra foi interpretada pela cúpula da Câmara e pela base do governo como uma provocação. A PEC agora segue para a análise do Senado, onde a oposição tenta alargar a tramitação.
Os números da votação foram impressionantes: 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários no primeiro turno, e 461 a favor e 19 contra no segundo. A PEC teve a aprovação da comissão especial com 34 votos a favor e 4 contra, o que indica que a oposição não conseguiu frear a tramitação da proposta. O governo do presidente Lula e a presidência da Câmara, Hugo Motta, se alinham a favor da PEC, considerando a tramitação uma prioridade antes das eleições.
A aprovação da PEC pode ter impactos significativos na relação entre empregados e empregadores, pois a redução da jornada de trabalho e a mudança da escala podem afetar a produtividade e a competitividade. Além disso, a possibilidade de o salário ser calculado por horas trabalhadas, como propõem a oposição, pode gerar mudanças nos modelos de remuneração. É importante acompanhar as implicações dessa mudança nos próximos anos.
