O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comemorou ontem a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71 e reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho no Brasil, classificando a medida como uma “conquista hist\u00f3rica e civilizat\u00f3ria”. A PEC foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e deve seguir para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda n\u00e3o deu sinais de como tratar\u00e1 a proposta. Com a medida, a jornada m\u00e1xima de trabalho no Brasil cair\u00e1 de 44 para 42 horas semanais 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC e chegar\u00e1 a 40 horas 12 meses ap\u00f3s essa primeira mudan\u00e7a. Al\u00e9m disso, os trabalhadores ter\u00e3o direito a dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC foi um resultado de negocia\u00e7\u00f5es intensas entre o governo e os parlamentares, lideradas pelo presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. A medida \u00e9 considerada uma prioridade do governo e deve se tornar uma das principais vitrines da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente Lula. A PEC tamb\u00e9m determina que os trabalhadores ter\u00e3o direito a dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos poder\u00e3o estabelecer regimes diferenciados, desde que garantam a m\u00e9dia de dois dias de repouso semanal por m\u00eas. Uma lei espec\u00edfica ainda ser\u00e1 criada para regulamentar essas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 importante notar que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil j\u00e1 come\u00e7ou a ser discutida desde a d\u00e9cada de 1980, quando o ent\u00e3o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. No entanto, essa medida nunca foi implementada. A escala 6\u00d71 era comum em alguns setores do pa\u00eds, especialmente na ind\u00fastria, onde os trabalhadores eram obrigados a trabalhar por 6 dias seguidos, com um dia de folga no meio do per\u00edodo. A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 considerada uma medida importante para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores e para a redu\u00e7\u00e3o do estresse e do turnover (troca de funcion\u00e1rios) nas empresas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC tamb\u00e9m tem implica\u00e7\u00f5es para a economia brasileira. De acordo com estudos, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pode gerar economias de custos para as empresas e pode ser uma medida importante para a competividade do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses. Al\u00e9m disso, a medida pode ajudar a reduzir a desigualdade de renda no Brasil, pois os trabalhadores que ganham menos por semana podem receber um sal\u00e1rio mais justo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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