Em uma manobra surpreendente, a C\u00e2mara dos Deputados rejeitou o destaque de prefer\u00eancia apresentado pelo Partido Liberal (PL) sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71. Em vez de adotar a escala 4\u00d73, como propunha o PL, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do atual teto constitucional de jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, instituindo dois dias de folga. A transi\u00e7\u00e3o para essa nova regra ser\u00e1 de 1 ano e 2 meses, com a adi\u00e7\u00e3o de duas horas por m\u00eas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC, que foi apresentada sob a forma de emenda aglutinativa, que supriu a necessidade de uma vota\u00e7\u00e3o nominal dos deputados a favor do texto de emenda do l\u00edder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O texto da emenda foi baseado no relat\u00f3rio do deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), aprovado em uma comiss\u00e3o especial, que reduz o teto de jornada de trabalho para 40 horas semanais e institui dois dias de folga. Al\u00e9m disso, a PEC prev\u00ea que os dois dias de folga ser\u00e3o um deles de domingos, em prefer\u00eancia aos outros dois dias da semana.<\/p>\n
O destaque original do PL tinha como objetivo constranger o governo, j\u00e1 que a escala 4\u00d73, proposta pelo PL, poderia ser mal interpretada como uma medida contra a popular. A vota\u00e7\u00e3o da emenda foi simb\u00f3lica, o que significa que os deputados votaram a favor do texto sem um registro nominal dos votos. Essa manobra regimental permitiu que a emenda aglutinativa, apresentada pelo PT, substitu\u00edsse as regras originais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC foi um movimento importante para o governo, que busca aprovar a reforma trabalhista. A redu\u00e7\u00e3o do teto de jornada de trabalho para 40 horas semanais e a institui\u00e7\u00e3o de dois dias de folga t\u00eam como objetivo proteger os trabalhadores com carteira assinada. Al\u00e9m disso, a adi\u00e7\u00e3o de duas horas por m\u00eas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC permite uma transi\u00e7\u00e3o gradual para a nova regra. A PEC foi aprovada com 34 votos a favor e quatro contra, todos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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